O que fazer para não ser enganado na compra de um imóvel?

A aquisição de um imóvel é juridicamente complexa e vai muito além das aparências e da confiança depositada no vendedor. Em nosso país, em especial no interior, há uma cultura negocial baseada muitas vezes apenas na “palavra” e cordialidade dos envolvidos, isto é, na confiança preestabelecida entre os contratantes.

Contudo, existem inúmeros perigos neste tipo de negociação embasada unicamente na confiança, uma vez que a realidade do imóvel e do vendedor pode ser muito diferente das aparências.

Por que não negociar apenas verbalmente?

O mercado imobiliário é muito dinâmico, exigindo dos compradores a tomada de decisões importantes em um curto espaço de tempo. Porém, a rapidez do mercado não justifica que o negócio seja firmado sem que o comprador tome os cuidados essenciais tanto em relação ao bem que pretende comprar quanto à pessoa que se apresenta como vendedor.

Embora se espere que o vendedor esteja sendo verdadeiro e idôneo sobre as informações prestadas a respeito do imóvel e seu crédito, não é raro que sejam fornecidas informações e, até mesmo, documentos públicos adulterados.

Uma compra pautada apenas na palavra do vendedor, sem análise e exigência de qualquer documento, é extremamente arriscada para o comprador, que responderá pelas demandas judiciais que envolvam o imóvel, inclusive, com a possibilidade de perdê-lo, caso não comprove que tomou todos os cuidados necessários ao realizar a compra.

O que devo verificar sobre o imóvel?

O primeiro documento essencial para averiguar a situação jurídica imóvel é sua matrícula. É nesse documento que estão contidas as informações registrais do imóvel, seu dono e suas especificações físicas.

Na legislação brasileira, a propriedade de um imóvel somente é adquirida com o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, ou seja, a pessoa que está vendendo aquele imóvel deve ser a mesma que consta na matrícula como proprietário.

Se não for esse o caso, é fundamental questionar ao vendedor quando e como adquiriu esse bem, requisitando e analisando a documentação dos proprietários anteriores para avaliar a possibilidade da compra do imóvel por meio de elaboração de estratégias jurídicas que viabilizem o negócio de maneira segura.

Também é na matrícula do imóvel que verificamos se realmente o bem se encontra livre e desembaraçado para a venda. Ou seja, se o imóvel não é objeto de alienação fiduciária, se possui penhoras, hipoteca e outras garantias de direito real. Recaindo qualquer ônus sobre o imóvel, a negociação para aquisição torna-se mais complexa, porém não impossível de ser concretizada.

A necessidade de buscar informações sobre a propriedade do imóvel é crucial para a segurança, tranquilidade e capacidade de negociação do comprador. Uma vez que um negócio feito sem cautela pode levar a perda do imóvel e do investimento que, na maioria das vezes, corresponde as economias de uma vida inteira.

E quanto ao vendedor, devo me preocupar?

O vendedor é outro ponto central na transação imobiliária, pois mesmo que seja ele efetivamente o dono do imóvel, sua pessoa ou empresa podem estar se desfazendo daquele bem para não quitar possíveis dívidas com credores e até mesmo o cônjuge.

Dessa maneira, importante levantar documentos sobre a vida civil do vendedor, como: se é casado, qual o regime de bens, qual o seu patrimônio e quais são seus credores. Assim, é possível garantir se há idoneidade financeira por parte do vendedor ou se apenas não quer pagar suas dívidas.

Outra vantagem de levantar e analisar a documentação a respeito dos vendedores se abrem maiores possibilidades de negociação e condições de pagamento..

Como buscar essas informações?

A melhor forma de realizar essas pesquisas sobre o bem imóvel e seus vendedores é com auxílio de uma profissional jurídica com especialização em direito imobiliário. A advogada especializada na área possui o conhecimento técnico necessário para avaliar quais os documentos fundamentais para executar a análise de risco e especificações do negócio que você pretende realizar, apresentando pontos de alerta e soluções jurídicas para que seu investimento seja efetivado de forma segura.

Está pensando em comprar um imóvel? Sabia que a análise de riscos é importantíssima para evitar dores de cabeça e prejuízo financeiro para o comprador? Como está sua negociação? Ficou com alguma dúvida?

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