Posso perder meu imóvel por dívidas do vendedor?

Adquirir um imóvel é momento de grande alegria e felicidade, afinal, a segurança da casa própria é impagável. Porém, já imaginou perder seu imóvel, o investimento da sua vida, por conta de dívidas do antigo dono?

Esse é um risco presente em todas as transações imobiliárias, porém, nesse texto vou te apresentar informações básicas sobre como fazer uma compra segura.

Os riscos em relação às dívidas

Não é raro que os compradores, desatentos e sem informações, assinem o contrato de compra e venda do imóvel sem ao menos analisar a real capacidade financeira dos vendedores, só descobrindo penhora e indisponibilidade sobre o bem imóvel quando da lavratura da escritura, momento em que boa parte do preço ou sua integralidade já foi quitada.

As dores de cabeça causadas pela ausência de uma análise mais profunda sobre os vendedores são inúmeras, como: perda financeira, ajuizamento de ações e levamento de documentação que comprovem que a compra foi feita sem intenção de fraude, entre outras. Todos esses desgastes podem ser evitados com auxílio de uma profissional capacitada.

Por quais dívidas posso perder o imóvel?

Em nosso ordenamento jurídico, existe um princípio que determina a centralização de todas as informações do imóvel na matrícula, contudo, nem sempre a matrícula conta a realidade sobre a capacidade econômica e dívidas do vendedor, sendo necessário uma análise minuciosa da vida financeira e idoneidade econômica dos promitentes vendedores.

Apesar do princípio da concentração da matrícula, nossos tribunais entendem que as dívidas com os entes municipais, estaduais e federais não precisam estar averbadas na matrícula para que a venda do bem caracterize fraude. Nesse contexto, mesmo que o débito apareça muitos anos após a compra, ainda pode ser caracterizada a fraude à execução.

Dessa maneira, constatada a fraude pelo Juiz, o poder público pode penhorar o imóvel e levá-lo a leilão judicial para sanar o débito dos antigos proprietários, restando ao comprador apenas o prejuízo financeiro do investimento da sua vida.

Esse risco envolve, inclusive, a compra de imóveis na planta, diretamente da incorporadora, já que a inscrição da incorporadora na dívida ativa pode atingir os adquirentes das unidades autônomas.

O que fazer para reduzir os riscos?

O primeiro passo é localizar as dívidas em nome do vendedor. Para isso, é necessário buscar auxílio de advogada com expertise no mercado imobiliário, para que ela busque as certidões junto ao Poder Judiciário e cartórios. Além disso, a profissional possui o conhecimento técnico para avaliar as ações judiciais e a capacidade financeira frente aos possíveis processos e dívidas, ofertando soluções jurídicas para que você possa adquirir a casa dos seus sonhos com segurança.

Dessa maneira, você faz a compra com tranquilidade e não corre risco de perder as economias de uma vida.

Me conta como é a casa que você está comprando e como está a situação econômica do vendedor clicando no botão FALE CONOSCO abaixo, será um prazer encontrar uma solução para seu caso.

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